{"id":1143,"date":"2011-02-06T14:58:39","date_gmt":"2011-02-06T14:58:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1143"},"modified":"2017-11-12T10:41:03","modified_gmt":"2017-11-12T10:41:03","slug":"desde-2007-4000-menores-casaram-se","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1143","title":{"rendered":"desde 2007, 4000 menores casaram-se"},"content":{"rendered":"
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Quase mil menores casaram em cinco anos<\/h1>\n

Por Mariana Oliveira e Nat\u00e1lia Faria<\/small>Em 2007, foram registados 450 casamentos envolvendo menores, um valor que tem ca\u00eddo desde ent\u00e3o. Fluxos migrat\u00f3rios e gravidez adolescente podem explicar fen\u00f3meno<\/p>\n<\/div>\n

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Em Portugal, nos \u00faltimos cinco anos, houve 922 casamentos envolvendo menores. Numa altura em que, em Espanha, se discute a possibilidade de elevar dos 14 para os 16 anos a idade m\u00ednima para casar, os n\u00fameros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a portugu\u00eas mostram que, a partir de 2006, houve uma subida abrupta dos matrim\u00f3nios em que pelo menos um dos c\u00f4njuges era menor de idade. Em 2000, houve 102 uni\u00f5es naquelas condi\u00e7\u00f5es, em 2006 o n\u00famero subiu para 211, continuando a aumentar at\u00e9 aos 450 em 2007. Contudo, em 2010 j\u00e1 desceu para os 191.<\/p>\n

Sem certezas quanto \u00e0s justifica\u00e7\u00f5es para o aumento, a dem\u00f3grafa Teresa Rodrigues, da Universidade Nova de Lisboa, sustenta que o fen\u00f3meno pode estar associado a determinados fluxos migrat\u00f3rios. “Por essa altura, come\u00e7\u00e1mos a receber imigrantes de pa\u00edses como o Bangladesh, onde a idade m\u00e9dia de casamento das mulheres \u00e9 de 16 anos”, afirma, acrescentando o Paquist\u00e3o e a \u00cdndia \u00e0 lista de pa\u00edses de imigrantes com tradi\u00e7\u00e3o semelhante. Al\u00e9m destes, h\u00e1 a considerar as mu\u00e7ulmanas da comunidade africana, algumas da segunda e terceira gera\u00e7\u00f5es j\u00e1 com nacionalidade portuguesa.<\/p>\n

J\u00e1 Duarte Vilar, director executivo da Associa\u00e7\u00e3o para o Planeamento da Fam\u00edlia (APF), associa os casamentos precoces \u00e0 gravidez adolescente. “Embora os apoios sociais sejam poss\u00edveis mesmo em uni\u00e3o de facto, a oficializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do casamento poder\u00e1 dar a impress\u00e3o que se garante uma protec\u00e7\u00e3o legal mais eficaz daquela gravidez e daquela maternidade”. Acrescer\u00e3o a estes motivos outros relacionados com “a respeitabilidade”. “A m\u00e3e solteira era um dos grandes estigmas no passado e, nalguns meios, isso mant\u00e9m-se inalterado”.<\/p>\n

Quanto \u00e0 discrep\u00e2ncia entre rapazes e raparigas – nos \u00faltimos cinco anos, casaram 1390 meninas e apenas 72 rapazes -, para Vilar s\u00f3 h\u00e1 uma leitura: “As m\u00e3es adolescentes engravidam de rapazes com 20 ou mais anos, com quem acabam por casar”.<\/p>\n

Para quem se sentir tentado a incluir nestes n\u00fameros as uni\u00f5es entre elementos da etnia cigana, Maria Jos\u00e9 Casa-Nova, que, entre 2003 e 2006, assistiu a seis casamentos ciganos, no \u00e2mbito da sua investiga\u00e7\u00e3o sobre a comunidade, descarta liminarmente a hip\u00f3tese. “Na comunidade cigana, a maior parte dos casamentos n\u00e3o se faz \u00e0 luz da nossa lei e assim eles acabam por viver no que, para a sociedade dominante, \u00e9 a uni\u00e3o de facto”.<\/p>\n

Entre os ciganos, a idade m\u00e9dia de casamento das mulheres varia entre os 14 e os 19 anos, e entre os 15 e os 21 para os rapazes. Aqui, a precocidade tem subjacente uma subordina\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero feminino relacionada com “a preserva\u00e7\u00e3o da virgindade das mulheres, que \u00e9 onde se joga a honra das fam\u00edlias, e com a dificuldade que os pais t\u00eam em assegurar essa virgindade at\u00e9 idades tardias”, conclui.<\/p>\n

in http:\/\/jornal.publico.pt\/noticia\/06-02-2011\/quase-mil-menores-casaram-em-cinco-anos-21229197.htm<\/pre>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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