{"id":1147,"date":"2011-02-06T15:01:15","date_gmt":"2011-02-06T15:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1147"},"modified":"2017-11-12T10:40:53","modified_gmt":"2017-11-12T10:40:53","slug":"embrioes-congelados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1147","title":{"rendered":"embri\u00f5es congelados"},"content":{"rendered":"
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Centros n\u00e3o descongelam com medo de responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial<\/p>\n

H\u00e1 mais de dez mil embri\u00f5es em Portugal \u00e0 espera de destino \"\"<\/a><\/h2>\n

Por Catarina Gomes<\/p>\n

Em Portugal, h\u00e1 pelo menos 11.092 embri\u00f5es “supranumer\u00e1rios” congelados. S\u00e3o assim chamados porque sobraram de tratamentos de fertilidade a que se sujeitaram casais que n\u00e3o conseguem conceber sem ajuda de t\u00e9cnicas laboratoriais. H\u00e1 embri\u00f5es que chegam a ter 12 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Alberto Barros, um dos precursores da procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida em Portugal, e director de uma das maiores cl\u00ednicas do sector, fala de “embri\u00f5es abandonados” e reclama “um destino mais \u00fatil e digno do que estarem a 196 graus negativos no azoto l\u00edquido”. Para isso, \u00e9 preciso que a lei seja clarificada, diz.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o fornecidos pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodu\u00e7\u00e3o, Calhaz Jorge, que refere que, em 18 cl\u00ednicas privadas e nove centros p\u00fablicos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida do pa\u00eds, h\u00e1 pelo menos 11.092 embri\u00f5es criopreservados, n\u00fameros da \u00faltima contagem, feita em final de 2009. “S\u00e3o o resultado de muitos anos de pr\u00e1tica cl\u00ednica. Estes t\u00eam que ter um destino. N\u00e3o podem acumular-se eternamente”, reclama tamb\u00e9m.<\/p>\n

Os embri\u00f5es foram congelados por reunirem boas condi\u00e7\u00f5es para dar origem a novas gravidezes, mas n\u00e3o chegaram a ser precisos pelo casal. Um n\u00famero n\u00e3o contabilizado tem menos de tr\u00eas anos e ainda pode ser usado pelo casal. Resultam da aplica\u00e7\u00e3o de duas t\u00e9cnicas usadas para ajudar casais inf\u00e9rteis – que, em Portugal, se estima serem cerca de 500 mil – a conceber: a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro ou a microinjec\u00e7\u00e3o intracitoplasm\u00e1tica de espermatoz\u00f3ides. Esta consiste na introdu\u00e7\u00e3o de um espermatoz\u00f3ide em cada ov\u00f3cito para permitir a fertiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 lei<\/strong><\/p>\n

A lei que regula o sector \u00e9 de 2006, embora os primeiros tratamentos datem de 1985, mas s\u00f3 desde 2008 \u00e9 que existem formul\u00e1rios de consentimento para que os casais escolham o que querem que fa\u00e7am aos seus embri\u00f5es passados os tr\u00eas anos. Podem do\u00e1-los a casais inf\u00e9rteis ou para a investiga\u00e7\u00e3o. O problema, dizem muitos centros, \u00e9 que a lei \u00e9 omissa quanto \u00e0 terceira hip\u00f3tese, a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida pede, desde 2009, ao Parlamento que altere a lei, sublinha o seu presidente, o magistrado Eurico Reis. Enquanto isso, o conselho emitiu uma delibera\u00e7\u00e3o, na tentativa de clarificar a situa\u00e7\u00e3o. A\u00ed se diz que, na carta enviada aos casais que n\u00e3o assinaram consentimentos informados, “a falta de resposta ser\u00e1 entendida como uma n\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Mas uma delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem for\u00e7a de lei, admite o juiz, e h\u00e1 directores de centros “que t\u00eam medo de ser responsabilizados judicialmente [pela destrui\u00e7\u00e3o]”. Por isso, eternizam a congela\u00e7\u00e3o. O conselho esteve no Parlamento, no m\u00eas passado, de novo a pedir clarifica\u00e7\u00e3o da lei. “O problema \u00e9 premente”. O conselho prop\u00f5e que, aos tr\u00eas anos iniciais, o casal possa ter mais tr\u00eas para usar os embri\u00f5es. Findos os seis anos, poder\u00e3o ser destru\u00eddos, o que incluiria mesmo situa\u00e7\u00f5es em que houve autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o a outros casais e para a investiga\u00e7\u00e3o que nunca se concretizaram.<\/p>\n

“Lamento, como m\u00e9dico, que nada tenha sido feito”, desabafa Alberto Barros. “\u00c9 desconfort\u00e1vel ver embri\u00f5es com dez, 12 anos”. Mas diz: “Sinto que devo ser prudente e n\u00e3o fazer nada que n\u00e3o esteja previsto na lei”. Resultado: na sua cl\u00ednica, no Porto, tem 1147 embri\u00f5es \u00e0 espera de destino. A maioria tem menos de tr\u00eas anos, mas os mais antigos s\u00e3o de 1998.<\/p>\n

“Casais em parte incerta”<\/strong><\/p>\n

A maioria dos embri\u00f5es \u00e9 anterior \u00e0 exist\u00eancia dos consentimentos informados. O m\u00e9dico explica que tem tentado contactar os casais para lhes pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita que permita a destrui\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dia, cada casal ter\u00e1 cerca de tr\u00eas embri\u00f5es congelados, o que significa que estar\u00e3o em causa cerca de 380 casais. “J\u00e1 me aconteceu ligar para casais que ficam surpreendidos quando s\u00e3o informados que t\u00eam embri\u00f5es congelados. \u00c9 absurdo, mas acontece. S\u00e3o embri\u00f5es abandonados”, afirma.<\/p>\n

Depois “h\u00e1 casais que est\u00e3o em parte incerta, porque n\u00e3o actualizaram os seus contactos”. Embora esteja previsto um valor para a congela\u00e7\u00e3o, “a maior parte n\u00e3o paga, nem aparece”. As pessoas que aparecem para autorizar a doa\u00e7\u00e3o ou a destrui\u00e7\u00e3o “s\u00e3o uma minoria”.<\/p>\n

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