{"id":1575,"date":"2011-05-16T16:34:03","date_gmt":"2011-05-16T16:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1575"},"modified":"2017-11-12T10:38:40","modified_gmt":"2017-11-12T10:38:40","slug":"16-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1575","title":{"rendered":"16 de maio – rever a lei do aborto"},"content":{"rendered":"
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M\u00e9dicos querem rever as leis do aborto e da PMA <\/a><\/h2>\n

16.05.2011 – 10:30 Por Alexandra Campos<\/p>\n

Est\u00e1 na hora de rever as leis da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVG) e da procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida (PMA) “no sentido de as aperfei\u00e7oar e melhorar”, defende o presidente do Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida (CNECV), Miguel Oliveira da Silva.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Quantas transfer\u00eancias de embri\u00f5es falham? – uma quest\u00e3o para o debate (Foto: Nelson Garrido)<\/strong><\/div>\n

\"Quantas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Devem as mulheres que interrompem a gravidez passar a pagar taxas moderadoras? At\u00e9 onde deve ir a prioridade e apoio do SNS na afecta\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 PMA? N\u00e3o faria sentido que tudo fosse pensado em simult\u00e2neo com uma campanha de esclarecimento sobre as vantagens da maternidade antes dos 30 anos? Devem as mulheres sozinhas ou homossexuais ter acesso a consultas de PMA?<\/p>\n

S\u00e3o quest\u00f5es destas, necessariamente pol\u00e9micas, que estar\u00e3o em debate amanh\u00e3 numa confer\u00eancia organizada pelo CNECV, na Ordem dos M\u00e9dicos, no Porto. Sobre as taxas moderadoras, Oliveira da Silva “n\u00e3o acha mal” que as mulheres que interrompem a gravidez passem a pag\u00e1-las. “Tamb\u00e9m pagam quando v\u00e3o a uma urg\u00eancia”, lembra.<\/p>\n

Este ser\u00e1 o primeiro balan\u00e7o bio\u00e9tico feito por m\u00e9dicos e investigadores de diversos quadrantes e com diferentes perspectivas, um debate que pretende ser “esclarecido e plural” sobre as leis da IVG e da PMA – que t\u00eam j\u00e1 quatro e cinco anos, respectivamente. “Nenhuma destas leis \u00e9 um dogma inatac\u00e1vel”, justifica Miguel Oliveira da Silva. Em v\u00e1rios pa\u00edses, lembra, as legisla\u00e7\u00f5es estipulam a revis\u00e3o obrigat\u00f3ria ap\u00f3s um tempo (em Fran\u00e7a, s\u00e3o cinco anos).<\/p>\n

“Muitas t\u00eam sido e s\u00e3o as vozes que pretendem reflectir” sobre estas leis e debat\u00ea-las n\u00e3o significa “voltar atr\u00e1s”, argumenta o ginecologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. “Ningu\u00e9m \u00e9 dono da verdade, e h\u00e1 gente boa em ambos os lados da barricada.”<\/p>\n

Acentuando que ambas as leis t\u00eam “custos”, o presidente do CNECV pergunta: “Conhecemo-los na sua totalidade?” Questiona, por exemplo: “Qual o verdadeiro custo da efectividade [da PMA] se as nossas estat\u00edsticas n\u00e3o nos revelam quantas mulheres e casais ficaram pelo caminho, quantos ciclos foram medicados, quantas transfer\u00eancias de embri\u00f5es falharam, quantos abortos espont\u00e2neos e partos pr\u00e9-termo ocorreram?”.<\/p>\n

Na IVG, sublinhando embora que o n\u00famero de 20 mil abortos anunciado “n\u00e3o tem que ser visto como uma fatalidade”, diz que h\u00e1 \u00e1reas em que \u00e9 necess\u00e1rio intervir “mais e melhor”, como a preven\u00e7\u00e3o efectiva da repeti\u00e7\u00e3o de abortos, atrav\u00e9s das consultas de planeamento familiar. J\u00e1 h\u00e1 quem diga que ser\u00e1 uma reuni\u00e3o do “n\u00e3o” por contar com especialistas contra a IVG. Miguel Oliveira da Silva garante que n\u00e3o. Participam tamb\u00e9m m\u00e9dicos que fazem IVG e os contributos s\u00e3o abrangentes. Uma especialista da OMS vai falar sobre doa\u00e7\u00e3o de g\u00e2metas e maternidade de substitui\u00e7\u00e3o e conferencistas portugueses debater\u00e3o problemas como o do conhecimento dos pais biol\u00f3gicos e o da criopreserva\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es.<\/p>\n

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