{"id":1627,"date":"2011-07-03T17:02:58","date_gmt":"2011-07-03T17:02:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1627"},"modified":"2011-07-06T20:29:22","modified_gmt":"2011-07-06T20:29:22","slug":"familia-realidade-natural","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1627","title":{"rendered":"Fam\u00edlia realidade natural"},"content":{"rendered":"<p><a rel=\"attachment wp-att-1628\" href=\"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?attachment_id=1628\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-thumbnail wp-image-1628\" title=\"artigo DAveiro_ 28 maio 2011\" src=\"http:\/\/www.adavaveiro.org\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/artigo-DAveiro_-28-maio-2011-260x138.jpg\" alt=\"\" width=\"260\" height=\"138\" srcset=\"https:\/\/www.adavaveiro.org\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/artigo-DAveiro_-28-maio-2011-260x138.jpg 260w, https:\/\/www.adavaveiro.org\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/artigo-DAveiro_-28-maio-2011-300x159.jpg 300w, https:\/\/www.adavaveiro.org\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/artigo-DAveiro_-28-maio-2011-1024x543.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 260px) 100vw, 260px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>A Fam\u00edlia como realidade Natural<\/strong><\/p>\n<p>A fam\u00edlia \u00e9 um bem em si mesmo, que deve ser respeitado e preservado acima de todas as coisas. \u00c9 na fam\u00edlia que o ser humano se constr\u00f3i como pessoa, adquire os valores que no futuro ir\u00e3o fazer de si um cidad\u00e3o pleno de direitos e deveres, enfim, \u00e9 na fam\u00edlia que se aprende a SER.<\/p>\n<p>Desde o princ\u00edpio dos tempos que o Homem se organizou em grupos, realizando de forma emp\u00edrica e intuitiva, a sua verdadeira voca\u00e7\u00e3o como ser familiar. Na verdade, desde os primeiros relatos que o homem aparece ligado \u00e0 mulher, com um objectivo comum, a procria\u00e7\u00e3o. E foram v\u00e1rios os modelos de fam\u00edlia que fomos percebendo ao longo das \u00e9pocas, mas todos mant\u00eam com um elo comum e fundamental, a fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade onde se integra, na medida em que essa mesma sociedade \u00e9 o retrato da fam\u00edlia que a sustenta.<\/p>\n<p>O objectivo de todo e qualquer pessoa \u00e9 alcan\u00e7ar a Felicidade, sabendo-se hoje que ser feliz n\u00e3o \u00e9 um estado permanente, mas sim um objectivo que se persegue e que se alcan\u00e7a a cada momento. E a verdade \u00e9 que qualquer que seja o modelo de fam\u00edlia que se analise, \u00e9 na fam\u00edlia que a pessoa compreende a sua dignidade, percebe os seus direitos e deveres, adquire os valores por que pauta a sua vida, ou seja, \u00e9 na fam\u00edlia que a pessoa aprende a felicidade! Da\u00ed ser t\u00e3o importante dedicar algum tempo \u00e0 fam\u00edlia, enquanto realidade natural e inerente ao pr\u00f3prio Homem. S\u00f3 assim, percebendo a fam\u00edlia como realidade natural e est\u00e1vel, respeitando-a nos seus direitos, se consegue uma sociedade melhor e mais justa.<\/p>\n<p>E esta constata\u00e7\u00e3o transparece da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, onde no seu artigo 16\u00ba se estabelece que <em>\u201c1. A partir da idade n\u00fabil, o homem e a mulher t\u00eam o direito de casar e de constituir fam\u00edlia (\u2026).\u201d <\/em>Para concluir no seu n\u00ba <em>\u201c3.<\/em> <em>A fam\u00edlia \u00e9 o elemento natural e fundamental da sociedade e tem o direito \u00e0 protec\u00e7\u00e3o desta e do Estado.\u201d<\/em> Esta declara\u00e7\u00e3o, proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, continua ainda hoje a ser o estandarte dos Direitos Humanos, usada por in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es, entidades, Estados ou indiv\u00edduos como refer\u00eancia dos Direitos Humanos. Aqueles que ningu\u00e9m pode questionar, pois s\u00e3o inerentes e pr\u00e9-existentes \u00e0 pessoa humana!<\/p>\n<p>E se assim foi, de forma supra nacional, reconhecido \u00e0 fam\u00edlia o estatuto de realidade de Direito natural, a verdade \u00e9 que na nossa lei fundamental, na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, tal reconhecimento \u00e9 tamb\u00e9m feito de forma clara e inequ\u00edvoca, no seu artigo 36\u00ba, sob a ep\u00edgrafe \u201cFam\u00edlia, casamento e filia\u00e7\u00e3o\u201d. A\u00ed se estabelece que <em>\u201c1. Todos t\u00eam o direito de constituir fam\u00edlia e de contrair casamento em condi\u00e7\u00f5es de plena igualdade\u201d.<\/em> Neste artigo a fam\u00edlia aparece associada (porque imposs\u00edvel de desassociar!) ao casamento e \u00e0 filia\u00e7\u00e3o. Na verdade, nos n\u00fameros seguintes do mesmo art. 36\u00ba estabelecem-se os restantes direitos inerentes \u00e0 realidade familiar relacionados com o Casamento (requisitos e efeitos jur\u00eddicos) e com a Filia\u00e7\u00e3o (direitos dos filhos em rela\u00e7\u00e3o aos pais e destes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles).<\/p>\n<p>Esta \u00e9 pois a verdadeira dignidade da fam\u00edlia, a de uma realidade inata e inerente ao pr\u00f3prio ser humano, que este n\u00e3o pode alterar ou adaptar consoante as suas convic\u00e7\u00f5es. Ainda que sofra influ\u00eancias do contexto hist\u00f3rico e cultural onde est\u00e1 inserida, a sua ess\u00eancia mant\u00e9m-se inalterada. A fam\u00edlia \u00e9 essencialmente constitu\u00edda pelo marido, pela mulher e pelos filhos. \u00c9 assim que a mesma \u00e9 entendida e internacionalmente aceite. Qualquer outra forma de organiza\u00e7\u00e3o do mesmo tipo, n\u00e3o \u00e9 fam\u00edlia em sentido pleno, antes ser\u00e3o formas mitigadas de fam\u00edlia, que n\u00e3o sendo fam\u00edlia no seu verdadeiro sentido, n\u00e3o poder\u00e3o cumprir a miss\u00e3o da fam\u00edlia, nomeadamente no que ao reconhecimento do ser humano respeita.<\/p>\n<p>Teresa Paula Borges, in <em>Di\u00e1rio de Aveiro<\/em>, 28 de maio de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Fam\u00edlia como realidade Natural A fam\u00edlia \u00e9 um bem em si mesmo, que deve ser respeitado e preservado acima de todas as coisas. \u00c9 na fam\u00edlia que o ser humano se constr\u00f3i como pessoa, adquire os valores que no &hellip; <a href=\"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?page_id=1627\">Continuar a ler <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":1081,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1627","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1627"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1658,"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1627\/revisions\/1658"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}