![\"\"](\"http:\/\/www.adavaveiro.org\/wp-content\/uploads\/bebe_no-ventre.bmp\" "\\"bebe_no")
<\/a><\/p>\nEnquanto uns se distraem com lojas de conveni\u00eancia, outros fazem o seu trabalho, na sombra. De forma pouco clara e at\u00e9 obscurantista \u2013 para usar linguagem t\u00e3o cara a quem julga deter o privil\u00e9gio do pensamento iluminado \u2013, emergem propostas de legaliza\u00e7\u00e3o da maternidade de substitui\u00e7\u00e3o, vulgarmente designada como \u00abbarriga de aluguer\u00bb, eufemismos que confundem e desviam a aten\u00e7\u00e3o do que \u00e9 central nesta discuss\u00e3o.<\/p>\n
Neste caso, como nas quest\u00f5es em que est\u00e1 em causa a vida humana e a sua dignidade, importa encontrar princ\u00edpios que garantam a justa aplica\u00e7\u00e3o do direito, distinguindo o fundamental do acess\u00f3rio, por forma a procurar o maior bem e o bem comum.<\/p>\n
A pergunta primeira a que \u00e9 preciso responder ser\u00e1, pois, a de saber se um filho \u00e9 um direito ou um dever, retirando da resposta todas as implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo que se queira evitar tal interroga\u00e7\u00e3o, o quadro legal portugu\u00eas, e o das democracias que se reconhecem na declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas: as leis sup\u00f5em o princ\u00edpio de que os filhos se constituem como um dever para os pais e n\u00e3o como um direito seu, que os reduziria a um objecto como outros que se possuem. \u00c9 assim que os Estados, em nome do referido princ\u00edpio, se outorgam o direito de impedir, suspender ou condicionar o exerc\u00edcio da paternidade, quando os filhos n\u00e3o s\u00e3o respeitados em si mesmos ou s\u00e3o instrumentalizados e negligenciados pelos seus pais.<\/p>\n
No plano formal, \u00e9 esta uma primeira raz\u00e3o para termos as maiores reservas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A este motivo, por\u00e9m, acresce outro que tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de considerar.<\/p>\n
O pensamento ocidental demorou a tomar consci\u00eancia de uma obviedade, mas ela tornou-se incontorn\u00e1vel: o ser humano \u00e9 um todo marcado pelas suas viv\u00eancias corp\u00f3reas. O que se vive, em cada momento do desenvolvimento pessoal, deixa marcas indel\u00e9veis, torna-se viv\u00eancia que se faz experi\u00eancia. \u00c9 este um grande contributo do pensamento fenomenol\u00f3gico. O que se passa durante o per\u00edodo da gravidez n\u00e3o pode, pois, ser indiferente, nem irrelevante, para a forma\u00e7\u00e3o da personalidade e da identidade individual. Somos muito mais do que um c\u00f3digo gen\u00e9tico em desenvolvimento e, por isso, a \u00abm\u00e3e\u00bb de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00e3e, na medida em que deixa marcas tanto ou mais profundas do que as que resultam da gen\u00e9tica. Somos o que vivemos com as caracter\u00edsticas que temos e as circunst\u00e2ncias que nos s\u00e3o proporcionadas. Este princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9, apenas, efectivo, factual e \u00e9tico. \u00c9, tamb\u00e9m, jur\u00eddico. Como pode ser indiferente ao gerado aquela que gera? Como resolve o Estado o conflito que, obrigatoriamente, se vai gerar, em resultado da afectividade que se estabelece entre filho e \u00abm\u00e3e de aluguer\u00bb? Como se resolver\u00e1 o conflito que ocorrer\u00e1 quando a gravidez correr mal e a \u00abm\u00e3e biol\u00f3gica\u00bb entender que a culpa \u00e9 da \u00abm\u00e3e de aluguer\u00bb? N\u00e3o basta responder que a lei salvaguardar\u00e1, pois a pr\u00f3pria lei que permite a conflitualidade \u00e9 ela a causadora daquilo que se prop\u00f5e sanar.<\/p>\n
Mais ainda. Poderia contrapor-se que ser m\u00e3e e ser pai \u00e9 mat\u00e9ria de afecto, apenas, e fruto de decis\u00e3o. Assim o pretende a antropologia cultural, quando, presa a um relativismo que tudo confunde, acaba, a certa altura, por n\u00e3o distinguir as fronteiras entre o humano e o animal. Mas regressemos ao argumento principal.
\nMuitos argumentam que, afinal, a \u00abbarriga de aluguer\u00bb \u00e9, apenas, uma r\u00e9plica do que j\u00e1 se garante, quando se permite a adop\u00e7\u00e3o. Ora, nada mais confuso e impreciso. Na verdade, com a adop\u00e7\u00e3o, estamos a encontrar solu\u00e7\u00f5es de remedeio para algo que correu mal. Com a barriga de aluguer, estamos n\u00f3s pr\u00f3prios a criar um problema antes de ele existir. Dito de outro modo. Quando se parte para a adop\u00e7\u00e3o, h\u00e1 unanimidade em considerar que o ideal seria que a crian\u00e7a estivesse no seio da fam\u00edlia biol\u00f3gica e que a fam\u00edlia biol\u00f3gica coincidisse com a fam\u00edlia de afecto. Ora, com a crian\u00e7a que \u00e9 resultado de \u00abbarriga de aluguer\u00bb, \u00e9 o pr\u00f3prio Estado que a impede de nascer na sua fam\u00edlia biol\u00f3gica, separando, de forma artificial, a fam\u00edlia biol\u00f3gica da fam\u00edlia de afecto. O pr\u00f3prio Estado trai o princ\u00edpio a que aceitou submeter-se: o de respeitar que a crian\u00e7a \u00e9 um dever dos pais e n\u00e3o um seu direito.<\/p>\n
Se aceitarmos que os filhos possam ser objecto de experimentalismo t\u00e9cnico e jur\u00eddico, estaremos a trair o reconhecimento dos direitos mais fundamentais da crian\u00e7a: a de n\u00e3o ser objeto ou instrumento ao servi\u00e7o das afectividades dos adultos.<\/p>\n
15.01.2012
\nLu\u00eds Silva
\nPresidente da Dire\u00e7\u00e3o da Adav Aveiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vidas de aluguer? Enquanto uns se distraem com lojas de conveni\u00eancia, outros fazem o seu trabalho, na sombra. De forma pouco clara e at\u00e9 obscurantista \u2013 para usar linguagem t\u00e3o cara a quem julga deter o privil\u00e9gio do pensamento iluminado … Continuar a ler