{"id":3342,"date":"2017-03-05T18:32:53","date_gmt":"2017-03-05T18:32:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?p=3342"},"modified":"2017-03-05T18:32:53","modified_gmt":"2017-03-05T18:32:53","slug":"eutanasia-e-prostituicao-nao-podemos-ignorar-atentados-contra-a-dignidade-da-vida-humana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?p=3342","title":{"rendered":"EUTAN\u00c1SIA E PROSTITUI\u00c7\u00c3O: N\u00c3O PODEMOS IGNORAR ATENTADOS CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA"},"content":{"rendered":"

Est\u00e3o em curso a legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

A Adav-Aveiro associa-se \u00e0s muitas vozes que, dos mais variados quadrantes da sociedade, se manifestam contra estas decis\u00f5es.<\/p>\n

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  1. J\u00e1 em 14 de fevereiro de 2016, a ADAV-Aveiro recordou, em comunicado, que \u00ablegalizar a eutan\u00e1sia \u00e9 um erro\u00bb.
    \nEsta \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o divide direita e esquerda, crentes e n\u00e3o crentes, como recordou Norberto Bobbio, um reconhecido e reputado membro do partido socialista italiano, para quem era claro que n\u00e3o se podia deixar a alguns o monop\u00f3lio da defesa da dignidade da vida humana. Crentes e n\u00e3o crentes, membros dos partidos de direita e de esquerda est\u00e3o, por isso, unidos nesta mat\u00e9ria, pois ela divide, sim, a sociedade entre os que consideram a dignidade humana inviol\u00e1vel e os que a t\u00eam como suscet\u00edvel de viola\u00e7\u00e3o, desde que legitimada por motivos que a lei defina. Uma tal vis\u00e3o torna a sociedade vulner\u00e1vel \u00e0 arbitrariedade. Essa arbitrariedade \u00e9, por\u00e9m, inaceit\u00e1vel, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, que deve ser respeitada pelo parlamento, nesta como em qualquer outra mat\u00e9ria.<\/li>\n<\/ol>\n

    Legalizar a eutan\u00e1sia desvirtua o princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o da vida fr\u00e1gil e viola a confian\u00e7a que todos temos no sistema de sa\u00fade. A partir do momento em que a eutan\u00e1sia esteja legalizada, todos ficaremos vulner\u00e1veis \u00e0s decis\u00f5es de acabar com a vida, a pretexto de legitimidade que a burocracia se encarregar\u00e1 de garantir. Como afirmam alguns, \u00aba eutan\u00e1sia legalizada matar-nos-\u00e1 a todos\u00bb.<\/p>\n

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    1. Legalizar prostitui\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que o Estado possa legislar sem atender ao que est\u00e1 a legalizar, assumindo o pressuposto de que n\u00e3o \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o para o Estado que determinada lei se debruce sobre uma indignidade. E isso \u00e9 preocupante. Se a prostitui\u00e7\u00e3o atenta contra a dignidade de algu\u00e9m, o Estado n\u00e3o a pode considerar legal, a pretexto da mera aceita\u00e7\u00e3o entre os envolvidos. Assim n\u00e3o atua em rela\u00e7\u00e3o a outras mat\u00e9rias. N\u00e3o basta a invoca\u00e7\u00e3o da autonomia. A autonomia deve exercer-se no respeito pela dignidade. De outro modo, o Estado de direito est\u00e1 em risco. No limite, em nome da liberdade e da autonomia, poderia sempre perguntar-se para quando a liberdade de escolher que impostos queremos e escolhemos pagar. Pergunta que \u00e9, naturalmente, insensata, face \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o bem comum, o bem da comunidade e uma l\u00f3gica de solidariedade em que assenta a vis\u00e3o que preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o. Se a prostitui\u00e7\u00e3o for legalizada, todos seremos potenciais v\u00edtimas desta lei, cabendo formular interroga\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas: se a prostitui\u00e7\u00e3o for legal, entrar\u00e1 na lista de profiss\u00f5es a disponibilizar pelos servi\u00e7os de emprego? Se algu\u00e9m recusar, sofrer\u00e1 san\u00e7\u00e3o? E se n\u00e3o, a que pretexto? Ser\u00e3o emitidos recibos pelo recurso aos servi\u00e7os prestados por esta \u00abnova profiss\u00e3o\u00bb? E aparecer\u00e1 em que categoria fiscal? Pretende-se, ainda, fazer de Portugal um para\u00edso do turismo sexual? S\u00e3o, ent\u00e3o, motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que legitimam este \u00abfazer de conta que n\u00e3o temos de respeitar a dignidade da vida humana\u00bb?<\/li>\n<\/ol>\n
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      1. Como Cassandra, na mitologia grega, os que t\u00eam alertado para os custos que estas decis\u00f5es comportam parecem afetados pela fatalidade de n\u00e3o serem ouvidos, mas os sinais est\u00e3o diante de n\u00f3s: individualismo que nos descompromete das preocupa\u00e7\u00f5es coletivas; agravamento da indiferen\u00e7a perante o sofrimento alheio; dificuldade em assumir compromissos duradouros, e tantos outros sinais que t\u00eam conduzido \u00e0 perda do sentido de perten\u00e7a, com custos imediatos em sinais como aqueles que a demografia portuguesa vem evidenciando. Pretendemos uma sociedade individualista, em que seremos uma mera popula\u00e7\u00e3o sobre um determinado territ\u00f3rio, ou ainda sonhamos em ser uma comunidade com identidade coletiva?<\/li>\n<\/ol>\n
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        1. Desafiamos os decisores pol\u00edticos a acordarem da vertigem em que estas leis se situam. A vertigem do abismo seduz, mas \u00e9 alienante. A aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 boa conselheira. Urge proteger a dignidade da vida humana. Quando atentamos contra ela, como ela \u00e9 uma v\u00edtima silenciosa que n\u00e3o grita nem clama, tendemos a fazer de conta que ela n\u00e3o existe. Mas as consequ\u00eancias demonstrar\u00e3o que err\u00e1mos. Estamos a tempo de n\u00e3o ter motivos para lamentar. \u00c9 essa a interpela\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica centrada na dignidade humana: antecipar-se aos erros, antecipando o futuro. Nada h\u00e1 de mais vanguardista. O futuro passa por aqui.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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