{"id":769,"date":"2010-10-20T20:48:13","date_gmt":"2010-10-20T20:48:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adavaveiro.org\/?p=769"},"modified":"2011-01-22T11:48:43","modified_gmt":"2011-01-22T11:48:43","slug":"parlamento-europeu-quer-expandir-licenca-de-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adavaveiro.org\/?p=769","title":{"rendered":"licen\u00e7a de maternidade de 14 para 20 semanas"},"content":{"rendered":"

Parlamento Europeu quer expandir licen\u00e7a de maternidade<\/strong><\/span><\/p>\n

do jornal P\u00fablico<\/em> de 20 de Outubro de 2010<\/p>\n

\"\"<\/a>O Parlamento Europeu (PE) desafiou quarta-feira os governos dos Vinte e Sete ao pronunciar-se a favor do aumento da licen\u00e7a de maternidade de 14 para 20 semanas remuneradas por inteiro em todos os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE).
\nAo mesmo tempo, o PE defendeu o princ\u00edpio da institui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de paternidade de pelo menos duas semanas consecutivas pagas igualmente na totalidade.
\nA posi\u00e7\u00e3o dos eurodeputados, assumida depois de mais de dois anos de negocia\u00e7\u00f5es entre os diferentes grupos parlamentares marcadas por pol\u00e9micas e adiamentos, foi aprovada por uma unha negra com base numa proposta de resolu\u00e7\u00e3o da eurodeputada socialista portuguesa Edite Estrela, largamente apoiada pela comiss\u00e3o parlamentar dos direitos das mulheres.
\nCom v\u00e1rios grupos parlamentares divididos, o resultado do voto esteve rodeado da maior expectativa at\u00e9 ao \u00faltimo minuto. A proposta concreta das 20 semanas \u201cpassou\u201d por 327 votos a favor contra 320.
\nPara Edite Estrela, a posi\u00e7\u00e3o do PE \u201ccontribui para defender a sa\u00fade e a seguran\u00e7a das mulheres no local de trabalho, promove a igualdade de g\u00e9nero e, ao mesmo tempo, representa um est\u00edmulo \u00e0 natalidade\u201d.
\nO voto de quarta-feira marca o arranque das negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho de Ministros da UE (onde est\u00e3o representados os governos dos Vinte e Sete) para a conclus\u00e3o de um acordo entre as duas institui\u00e7\u00f5es, sem o qual a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode entrar em vigor.<\/p>\n

V\u00e1rios governos est\u00e3o, no entanto, desde j\u00e1 totalmente contra a posi\u00e7\u00e3o do PE, e mesmo contra a proposta legislativa original apresentada h\u00e1 dois anos pela Comiss\u00e3o Europeia, que n\u00e3o ia al\u00e9m das 18 semanas. Bruxelas recomendou na altura a remunera\u00e7\u00e3o integral das mulheres durante este per\u00edodo, embora n\u00e3o tenha poderes nesta mat\u00e9ria.
\nO Reino Unido, onde as licen\u00e7as de maternidade podem chegar \u00e0s 34 semanas, mas as remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito baixas, \u00e9 um dos pa\u00edses mais duros contra a posi\u00e7\u00e3o do PE por causa da quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por inteiro. A Fran\u00e7a, Alemanha e Su\u00e9cia tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestaram contra.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o europeia das associa\u00e7\u00f5es empresariais \u2013 Businesseurope \u2013 considerou que a posi\u00e7\u00e3o do PE vai custar muito caro \u00e0s empresas e \u201ccomplicar\u00e1 o recrutamento das mulheres\u201d.
\n<\/strong><\/p>\n

Jornal P\u00fablico<\/a> : publico.clix.pt\/Mundo\/aprovado-alargamento-da-licenca-de-maternidade-proposto-por-edite-estrela_1461974<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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